Termos e Condições

Atlas Fitness Studio

Última atualização: 01/04/2026

Índice

1 Identificação do prestador

O presente website e os serviços nele disponibilizados são explorados por:

Atlas Fitness Studio

Responsável: Nuno Miguel Gomes Vieira

Morada: Avenida da Carvalha n.º 795, Piso 1 Loja 8, 4150-518 Fânzeres, Portugal

Telefone: 934 436 462

Email: [email protected]

2 Objeto e âmbito de aplicação

Os presentes Termos e Condições regulam:

  • O acesso e utilização do website Atlas Fitness Studio
  • A criação de conta de utilizador
  • A compra de subscrições e outros serviços disponibilizados online
  • A marcação, frequência, cancelamento e gestão de aulas
  • A utilização do espaço, equipamentos e demais serviços prestados

Ao navegar no website, criar conta, adquirir uma subscrição ou utilizar os serviços, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições.

Caso não concorde, não deverá utilizar o website nem contratar os serviços.

3 Descrição dos serviços

O Atlas Fitness Studio disponibiliza:

  • Treinos em grupo pequeno (máximo 4 pessoas)
  • Aulas de yoga e modalidades equivalentes
  • Aulas experimentais, avaliações iniciais e acompanhamento técnico
  • Subscrições periódicas para acesso a planos de treino
  • Outros serviços relacionados com exercício físico e bem-estar

Os serviços estão sujeitos à disponibilidade de horários e vagas.

4 Conta de utilizador

  • Determinadas funcionalidades podem exigir registo e criação de conta pessoal
  • O utilizador compromete-se a fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados
  • O utilizador é responsável pela confidencialidade das suas credenciais de acesso
  • O Atlas Fitness Studio pode suspender contas em caso de utilização abusiva, fraudulenta ou ofensiva

5 Aptidão física e deveres do cliente

  • O cliente declara que se encontra em condições físicas e de saúde compatíveis com a prática de exercício físico
  • O cliente compromete-se a comunicar qualquer condição de saúde, limitação física, lesão ou contraindicação médica
  • O Atlas Fitness Studio não presta atos médicos, fisioterapia ou diagnóstico clínico
  • O cliente compromete-se a cumprir todas as instruções técnicas e regras de segurança
  • O Atlas Fitness Studio pode recusar ou suspender a participação do cliente por razões de segurança

6 Marcação, cancelamento e faltas

  • As aulas estão sujeitas a marcação prévia através do website
  • O cancelamento deve ser efetuado com antecedência mínima de 24 horas
  • Cancelamentos com menos de 24h ou faltas resultam em aula perdida, sem direito a reembolso
  • O atraso implica redução do tempo da sessão, sem direito a prolongamento
  • Aulas canceladas pelo Atlas Fitness Studio dão direito a reagendamento ou crédito equivalente

7 Subscrições, preços e pagamentos

  • Os preços são os que constarem no website à data da contratação
  • O pagamento é efetuado online pelos meios disponibilizados
  • O Atlas Fitness Studio pode suspender o acesso em caso de falha de pagamento
  • Os preços promocionais vigoram apenas pelo período anunciado
  • Sempre que legalmente aplicável, será emitido o respetivo documento fiscal

8 Renovação automática das subscrições

  • Todas as subscrições são, salvo indicação expressa em contrário, com renovação automática
  • No final de cada período, a subscrição é renovada automaticamente por período igual
  • O cancelamento impede renovações futuras, mas não confere direito a reembolso de períodos já pagos

9 Cancelamento da subscrição pelo cliente

  • O cliente pode cancelar a qualquer momento através da área reservada ou por contacto escrito
  • O cancelamento produz efeitos para a renovação seguinte
  • Não existe regime de fidelização mínima
  • O cancelamento não confere direito a reembolso de períodos em curso já pagos

10 Seguro obrigatório

Seguro de acidentes pessoais obrigatório

  • Custo: 15,00 € por ano
  • Obrigatório para todos os planos sem exceção
  • Sem seguro válido e ativo, o cliente não poderá frequentar aulas

11 Duração, validade e utilização da subscrição

  • Cada subscrição confere acesso aos serviços incluídos no plano contratado
  • O acesso às aulas está sujeito a marcação prévia e disponibilidade de vagas
  • O Atlas Fitness Studio pode definir limites de utilização e número máximo de participantes

12 Direito de livre resolução

Quando o cliente seja consumidor e a subscrição seja contratada à distância, poderá beneficiar do direito de livre resolução no prazo legal de 14 dias, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014.

  • O exercício deve ser comunicado por email para [email protected]
  • Se o cliente solicitar início imediato, poderá ficar obrigado ao pagamento proporcional

13 Regras de utilização do estúdio

O cliente compromete-se a adotar comportamento respeitoso e compatível com a segurança do estúdio.

É proibido:

  • Adotar comportamentos agressivos, ofensivos, discriminatórios ou perturbadores
  • Utilizar equipamentos de forma indevida ou contrária às instruções
  • Frequentar aulas sob efeito de álcool, drogas ou substâncias
  • Danificar equipamentos, materiais ou instalações
  • Ceder a terceiros o acesso a serviços pessoais

O cliente deve utilizar vestuário e calçado adequados à prática da atividade.

14 Responsabilidade

O Atlas Fitness Studio compromete-se a prestar os seus serviços com diligência.

O Atlas Fitness Studio não se responsabiliza por danos decorrentes de:

  • Omissão ou inexatidão de informação de saúde relevante prestada pelo cliente
  • Incumprimento das instruções técnicas e de segurança
  • Utilização inadequada dos equipamentos
  • Conduta dolosa ou negligente do cliente ou de terceiros
  • Circunstâncias não imputáveis ao Atlas Fitness Studio

Nada exclui ou limita a responsabilidade que não possa legalmente ser excluída ou limitada.

15 Bens pessoais

O cliente é responsável pela guarda dos seus bens pessoais.

Salvo dolo ou culpa grave, o Atlas Fitness Studio não se responsabiliza pela perda, extravio, furto ou dano de objetos pessoais deixados no espaço.

16 Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, logótipos, marcas e design, encontram-se protegidos por direitos de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou exploração comercial sem autorização prévia.

17 Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais é realizado nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e legislação nacional aplicável.

A informação detalhada sobre o tratamento de dados pessoais consta da Política de Privacidade do website.

18 Cookies

O website utiliza cookies nos termos descritos na Política de Cookies.

  • Cookies estritamente necessários podem ser utilizados sem consentimento prévio
  • Cookies não essenciais dependem, em regra, de consentimento prévio

19 Livro de Reclamações e resolução alternativa de litígios

O Atlas Fitness Studio disponibiliza Livro de Reclamações nos termos legalmente aplicáveis.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios.

20 Alterações aos Termos e Condições

O Atlas Fitness Studio reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, por razões legais, regulatórias, técnicas, operacionais ou comerciais.

As alterações entram em vigor após a respetiva publicação no website, sem prejuízo dos direitos já adquiridos.

21 Lei aplicável e foro

Aos presentes Termos e Condições aplica-se a lei portuguesa.

Em caso de litígio, serão competentes os tribunais legalmente competentes, sem prejuízo dos direitos imperativos do consumidor.

22 Contactos

Para qualquer questão relacionada com o website, marcações, pagamentos, subscrições ou demais assuntos:

Email: [email protected]

Telefone: 934 436 462

Morada: Avenida da Carvalha n.º 795, Piso 1 Loja 8, 4150-518 Fânzeres, Portugal

Política de Cookies

Atlas Fitness Studio

Última atualização: 01/04/2026

1. O que são cookies

Os cookies são pequenos ficheiros de texto ou tecnologias semelhantes armazenados no dispositivo do utilizador quando visita um website. Servem para assegurar funcionalidades técnicas, memorizar preferências, melhorar a navegação e medir desempenho.

2. Responsável pelo website

Atlas Fitness Studio

Responsável: Nuno Miguel Gomes Vieira

Morada: Avenida da Carvalha n.º 795, Piso 1 Loja 8, 4150-518 Fânzeres, Portugal

Email: [email protected] | Telefone: 934 436 462

3. Finalidades de utilização de cookies

4. Base legal

Nos termos das regras europeias aplicáveis, o armazenamento de informação ou acesso a informação no equipamento do utilizador depende, em regra, de consentimento prévio, salvo quando seja estritamente necessário para a prestação de um serviço expressamente solicitado. O consentimento deve ser livre, específico, informado e inequívoco.

5. Categorias de cookies

5.1 Cookies estritamente necessários

São indispensáveis ao funcionamento do website: gestão de sessão, segurança, funcionamento do login, gestão de marcação de aulas e memorização da escolha de consentimento.

5.2 Cookies analíticos

Permitem perceber como o website é utilizado, páginas mais visitadas, tempos médios de navegação e desempenho.

5.3 Cookies de preferências

Permitem guardar escolhas do utilizador como preferências visuais e definições da interface.

5.4 Cookies de marketing e terceiros

Podem ser usados para medir campanhas, integrar ferramentas externas ou funcionalidades de terceiros.

6. Consentimento e gestão de preferências

Na primeira visita ao website, será apresentado um banner de consentimento. O utilizador pode:

A recusa de cookies não essenciais deve ser tão simples quanto a aceitação.

7. Alterar ou retirar o consentimento

O utilizador pode, a qualquer momento:

A retirada do consentimento não afeta a licitude da utilização efetuada com base no consentimento anteriormente prestado.

8. Lista de cookies

Nome Entidade Finalidade Categoria Duração
cookie_consent Atlas Fitness Studio Guardar escolha de consentimento Necessário 6 meses
session_id Atlas Fitness Studio Gestão da sessão do utilizador Necessário Sessão

9. Direitos do utilizador

O utilizador pode exercer os direitos previstos em matéria de proteção de dados, incluindo acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e retirada de consentimento. Pode ainda reclamar junto da CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados).

10. Contactos

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Cookies:

Email: [email protected]

Telefone: 934 436 462

Morada: Avenida da Carvalha n.º 795, Piso 1 Loja 8, 4150-518 Fânzeres, Portugal